Planejamento Tributário

• Tributos Imobiliários

• Direito Empresarial Imobiliário

• Incorporação Imobiliária

• Bens Incorpóreos no Direito Imobilário

• Introdução ao Planejamento Tributário

• Sistema Financeiro Nacional

• Princípio Da Estrita Legalidade De Tributos

• Principio Da Tipicidade Da Tributação

• Subprincipio Da Seleção

• Subprincípio Do Numerus Clausus

• Subprincípio Do Exclusivismo

• Subprincípio Da Determinação

• Tipos De Planejamento Tributário

• Planejamento que tem por objetivo a anulação do Ônus Fiscal;

• Planejamento que tem por objetivo a redução do Ônus Fiscal;

• Planejamento que tem por objetivo o adiamento do Ônus Fiscal.

• PROCESSO DE ELABORAÇÃO DE UM PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO

• FASE CORRESPONDENTE À FORMALIZAÇÃO DO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO ELABORADO NUM EXPEDIENTE FUNCIONAL

• Características:

• Clareza;

• Concisão;

• Harmonia;

• Vigor; e

• Objetividade.

• GERENCIAMENTO DOS IMPOSTOS INCIDENTES NOS PRINCIPAIS NEGOCIOS MERCANTIS REALIZADOS PELAS EMPRESAS

• Compras para Industrialização;

• Compras para Comercialização;

• Compras de Bens para Ativos Imobilizados;

• Compras de bens para uso e/ou consumo próprio;

• Vendas entre Firmas Fiscalmente interdependentes;

• Vendas entre Firmas não interdependentes;

• Industrialização sob encomendas;

• Procedimento Tributário na remessa para Industrialização;

• Procedimentos Tributários aplicáveis na entrada do Produto no Estabelecimento Comercial;

• Procedimentos Tributários na remessa para Industrialização;

• Impostos incidentes nas operações fiscalmente interligadas.

• Transferência De Mercadoria Para Posterior Comercialização; 

•  REGRA MATRIZ DE INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA: CRITÉRIOS DA HIPÓTESE

•  REGRA MATRIZ DE INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA: CRITÉRIOS DA CONSEQUENTE

• OS LIMITES DO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO

• ELISÃO ABUSIVA;

• EVASÃO FISCAL;

• SONEGAÇÃO FISCAL;

• SIMULAÇÃO FISCAL;

• FRAUDE FISCAL; 

• O FUNDAMENTO METODOLÓGICO DAS NORMAS ANTIELISIVAS

• A Elisão Fiscal Lícita e a Abusiva 

• O PRINCÍPIO DA TRANSPARÊNCIA E A GLOBALIZAÇÃO 

• AS NORMAS ANTIELISIVAS NO DIREITO BRASILEIRO 

• AS FASES E LIMITES DO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO

• NORMA GERAL ANTIELISIVA DO BRASIL 

• PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO E IMPOSTO SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA — PESSOA FÍSICA

• PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO E IMPOSTO DE RENDA PESSOA JURÍDICA

• PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO E TRIBUTAÇÃO SOBRE O LUCRO E A RECEITA DA PESSOA JURÍDICA

• LUCRO REAL, LUCRO PRESUMIDO E LUCRO ARBITRADO

• PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO E AS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS SOBRE O FATURAMENTO E O LUCRO— PIS, COFINS, CSLL

• EXTINÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO MEDIANTE DAÇÃO EM PAGAMENTO DE BENS IMÓVEIS

• EFEITOS DAS ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO SOCIETÁRIA

• DAS MUDANÇAS NO CRITÉRIO DE RECONHECIMENTO DAS RECEITAS E DESPESAS

• DA INSTITUIÇÃO DO RTT (Regime de Tributação Transitório)

• Da obrigatoriedade das mudanças nos critérios de apuração dos resultados

1. Empresas optantes pelo lucro real;

2. Empresas optantes pelo lucro presumido;

3. A DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DAS CONSTRUTORAS

   CONCEITOS DE INCORPORAÇÃO E CONSTRUÇÃO

   DA CLASSIFICAÇÃO DAS ATIVIDADES PELA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

   Código Descrição

   41 Construção de Edifícios

   42 Obras de Infraestrutura

   43 Serviço Especializado para Construção

   A TRIBUTAÇÃO UNIFICADA PELAS CONSTRUTORAS -

   QUEM TRIBUTA PELO RET (Regime Especial de Tributação) E QUEM RECOLHE OS TRIBUTOS DE FORMA UNIFICADA

• Da Instrução Normativa – IN RFB 934/2009

• Arbitramento das Contribuições para Previdência Social na Construção Civil

• DO ÁGIO OU DESÁGIO NA AQUISIÇÃO DE INVESTIMENTO AVALIADO PELO MÉTODO DA EQUIVALÊNCIA PATRIMONIAL

• APROVEITAMENTO DO ÁGIO

• CONTABILIZAÇÃO DO ÁGIO

• INCORPORAÇÃO PARA FINS DE APROVEITAMENTO DO ÁGIO

• PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS E RESULTADOS

• STOCK OPTIONS

• DEBÊNTURES COM PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS

• JUROS SOBRE O CAPITAL PRÓPRIO

• TRIBUTAÇÃO DAS COLIGADAS E CONTROLADAS NO EXTERIOR

• COMPENSAÇÃO DE PREJUÍZO FISCAL

• PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO INTERNACIONAL

• MERCADO FINANCEIRO E TRIBUTOS INDIRETOS

• Conta de Clientes

• Reconhecimento das perdas

• Da contabilização

• Permuta × Compra e Venda de Imóveis

• Juros sobre Capital Próprio

• Cálculos e contabilização dos juros sobre capital próprio

• Depreciação

• Das taxas

• Depreciação acelerada

• Atividade rural

• Dos procedimentos com as depreciações incentivadas

• Dos incentivos à inovação tecnológica

• Crédito Presumido de IPI

• Leasing Back Imobiliário

• Das Compensações com Créditos de Terceiros

• Compensações e Restituições Autorizadas

• Compensação do IR e CSL pagos a maior

• Compensação dos valores retidos na fonte

• Restituição ou compensação do PIS e COFINS

• Incentivos Fiscais

• Redução do Imposto de Renda

• Incentivo à cultura

• Programa de Alimentação ao Trabalhador (PAT)

• Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Infraestrutura da Indústria Petrolífera no Norte, Nordeste e Centro-Oeste (REPENEC)

• Despesas comuns entre empresas do mesmo grupo empresarial

• A Contribuição Previdenciária Rural nas Compras de Insumo para Industrialização de Produtos Destinados à Exportação

• Cotejo com as contribuições PIS/COFINS

• Do crédito presumido de IPI: considerações por analogia

• A questão da oneração quando da compra a produtores rurais pessoas físicas

• Decadência das Contribuições Previdenciárias

• Direito da Restituição do Indébito

• Diferença IPC/1990

• Contribuições Sociais Devidas pelas Empresas Optantes pelo Simples

• Das Contribuições para o PIS e a COFINS

• Base de cálculo da COFINS

• Base de cálculo do PIS

• Revisão de Dívidas

• A Previdência sobre os Serviços Prestados por Cooperativas de Trabalho 

• Referências Consultadas

Citação, Transcrição, Interpretação e Paráfrases das principais obras, "exclusivamente para fins de estudo":

• Humberto Bonavides, Borges. GERÊNCIA DE IMPOSTOS: IPI, ICMS, ISS e IR  -

• Melina Rocha Lukic. Planejamento Tributário  - Graduação 2017.1  (Apostila Fgv)

• Francisco Coutinho, Chaves. Planejamento Tributário Na Prática : Gestão Tributária Aplicada

• Andrade Costa, Leonardo De.  Sistema Tributário Nacional - Graduação 2017.2 - Autor: Colaboração: Marcela Nogueira Reis (Apostila Fgv)

• Torres, Ricardo Lobo - Planejamento Tributário - Elisão Abusiva e Evasão Fiscal

• Cassone, Vittório Direito tributário – São Paulo

• Sabbag, Eduardo. Manual de Direito Tributário

• Alexandre, Ricardo - Direito tributário esquematizado

• CNAE-Fiscal - ClASSIFICAÇÃO NACIONAL DE ATIVIDADES ECONÔMICAS

• Referências Consultadas 

• Leitura Complementar

• Comentários à Lei de responsabilidade fiscal - organizadores Ives Gandra da Silva Martins;
• Cassone, Vittorio  -   Processo tributário: teoria e prática;
• Curso de Direito Comercial - vol 1 e vol 2 – Rubens Requião
• Curso de Direito Comercial I, II e  III- Fábio Ulhoa;
• Curso de direito empresarial: Teoria geral e direito societário, v. 1, Marlon Tomazette;
• Curso de direito empresarial : Títulos de crédito, v. 2 / Marlon Tomazette
• Marlon Tomazette;
• Curso de direito empresarial: Falência e Recuperação de Empresas, v. 3, Marlon Tomazette;