Planejamento Tributário

  1. Empresas optantes pelo lucro real;

  2. Empresas optantes pelo lucro presumido;

  3. A DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DAS CONSTRUTORAS

    CONCEITOS DE INCORPORAÇÃO E CONSTRUÇÃO

    DA CLASSIFICAÇÃO DAS ATIVIDADES PELA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

    Código Descrição

    41 Construção de Edifícios

    42 Obras de Infraestrutura

    43 Serviço Especializado para Construção

    A TRIBUTAÇÃO UNIFICADA PELAS CONSTRUTORAS -

    QUEM TRIBUTA PELO RET (Regime Especial de Tributação) E QUEM RECOLHE OS TRIBUTOS DE FORMA UNIFICADA

  • Da Instrução Normativa – IN RFB 934/2009

  • Arbitramento das Contribuições para Previdência Social na Construção Civil

  • DO ÁGIO OU DESÁGIO NA AQUISIÇÃO DE INVESTIMENTO AVALIADO PELO MÉTODO DA EQUIVALÊNCIA PATRIMONIAL

  • APROVEITAMENTO DO ÁGIO

  • CONTABILIZAÇÃO DO ÁGIO

  • INCORPORAÇÃO PARA FINS DE APROVEITAMENTO DO ÁGIO

  • PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS E RESULTADOS

  • STOCK OPTIONS

  • DEBÊNTURES COM PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS

  • JUROS SOBRE O CAPITAL PRÓPRIO

  • TRIBUTAÇÃO DAS COLIGADAS E CONTROLADAS NO EXTERIOR

  • COMPENSAÇÃO DE PREJUÍZO FISCAL

  • PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO INTERNACIONAL

  • MERCADO FINANCEIRO E TRIBUTOS INDIRETOS

  • Conta de Clientes

  • Reconhecimento das perdas

  • Da contabilização

  • Permuta × Compra e Venda de Imóveis

  • Juros sobre Capital Próprio

  • Cálculos e contabilização dos juros sobre capital próprio

  • Depreciação

  • Das taxas

  • Depreciação acelerada

  • Atividade rural

  • Dos procedimentos com as depreciações incentivadas

  • Dos incentivos à inovação tecnológica

  • Crédito Presumido de IPI

  • Leasing Back Imobiliário

  • Das Compensações com Créditos de Terceiros

  • Compensações e Restituições Autorizadas

  • Compensação do IR e CSL pagos a maior

  • Compensação dos valores retidos na fonte

  • Restituição ou compensação do PIS e COFINS

  • Incentivos Fiscais

  • Redução do Imposto de Renda

  • Incentivo à cultura

  • Programa de Alimentação ao Trabalhador (PAT)

  • Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Infraestrutura da Indústria Petrolífera no Norte, Nordeste e Centro-Oeste (REPENEC)

  • Despesas comuns entre empresas do mesmo grupo empresarial

  • A Contribuição Previdenciária Rural nas Compras de Insumo para Industrialização de Produtos Destinados à Exportação

  • Cotejo com as contribuições PIS/COFINS

  • Do crédito presumido de IPI: considerações por analogia

  • A questão da oneração quando da compra a produtores rurais pessoas físicas

  • Decadência das Contribuições Previdenciárias

  • Direito da Restituição do Indébito

  • Diferença IPC/1990

  • Contribuições Sociais Devidas pelas Empresas Optantes pelo Simples

  • Das Contribuições para o PIS e a COFINS

  • Base de cálculo da COFINS

  • Base de cálculo do PIS

  • Revisão de Dívidas

  • A Previdência sobre os Serviços Prestados por Cooperativas de Trabalho 

 

 

 

 

  • Referências Consultadas

 

 

Citação, Transcrição, Interpretação e Paráfrases das principais obras, "exclusivamente para fins de estudo":

 

  • Humberto Bonavides, Borges. GERÊNCIA DE IMPOSTOS: IPI, ICMS, ISS e IR  -

  • Melina Rocha Lukic. Planejamento Tributário  - Graduação 2017.1  (Apostila Fgv)

  • Francisco Coutinho, Chaves. Planejamento Tributário Na Prática : Gestão Tributária Aplicada

  • Andrade Costa, Leonardo De.  Sistema Tributário Nacional - Graduação 2017.2 - Autor: Colaboração: Marcela Nogueira Reis (Apostila Fgv)

  • Torres, Ricardo Lobo - Planejamento Tributário - Elisão Abusiva e Evasão Fiscal

  • Cassone, Vittório Direito tributário – São Paulo

  • Sabbag, Eduardo. Manual de Direito Tributário

  • Alexandre, Ricardo - Direito tributário esquematizado

  • CNAE-Fiscal - ClASSIFICAÇÃO NACIONAL DE ATIVIDADES ECONÔMICAS

  • Referências Consultadas 

 

  • Leitura Complementar

 

 

  • Comentários à Lei de responsabilidade fiscal - organizadores Ives Gandra da Silva Martins;
  • Cassone, Vittorio  -   Processo tributário: teoria e prática;
  • Curso de Direito Comercial - vol 1 e vol 2 – Rubens Requião
  • Curso de Direito Comercial I, II e  III- Fábio Ulhoa;
  • Curso de direito empresarial: Teoria geral e direito societário, v. 1, Marlon Tomazette;
  • Curso de direito empresarial : Títulos de crédito, v. 2 / Marlon Tomazette
  • Marlon Tomazette;
  • Curso de direito empresarial: Falência e Recuperação de Empresas, v. 3, Marlon Tomazette;

 

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