- Contrato de Trabalho
- Requisitos Gerais do Contrato de Trabalho
- Classificação do Contrato de Trabalho
- Rescisão do Contrato por Tempo Determinado
- Alteração Do Contrato de Trabalho
- Da Contratação por Empresa Estrangeira
- Suspensão e Interrupção do Contrato de Trabalho
- Da Fonte formal/legal e convencional ou judicial
- Remuneração no Contrato de Trabalho
- Classificação Morfológica do Salário
- Introdução às Formas de Pagamentos de Salários
- Formas de Pagamentos de Salários
- Meios de pagamentos de Salários
- Regras Gerais do Pagamento de Salários
- Consequências - Atrasos no Pagamento de Salários
- Pagamento de Salários em Audiência
- Consequências - Atrasos no Pagamento de Salários
- Proteção ao Salário
- Valor Do Salário
- Formas Especiais de Salários
- Adicional de Horas Extras
- Adicional de Horas Extras
- Adicional Noturno
- Adicional de Insalubridade
- Adicional de Periculosidade
- Adicional de Transferência
- Comissões
- Décimo Terceiro Salário
- Gorjetas
- Ajuda de Custo e Diárias para Viagem
- Participação nos Lucros
- Stock Option
- Equiparação Salarial
- Espécie de Equiparação Salarial
- Equiparação Salarial - Brasileiro e Estrangeiro
- Exclusão da Equiparação Salarial por Identidade
- Jornada de Trabalho
- Jornada de Trabalho - Natureza e Classificação
- Teoria do Tempo efetivamente Trabalhado
- Teoria do Tempo à Disposição do Empregador (BR)
- Teoria do Tempo In Itinere
- Prontidão e Sobreaviso
- Empregados Não Protegidos pela Jornada de Trabalho
- Jornada Extraordinária
- Acordo De Prorrogação De Horas
- (Banco de Horas) - Acordo de Compensação de Horas
- Turno Ininterrupto de Revezamento
- Aplicação de Turno Ininterrupto de Revezamento
- Fixação de TurnoTurno Ininterrupto de Revezamento
- Jornada de Trabalho emTempoParcial
- (Adicional Noturno) - Jornada noturna
- Intervalo Intrajornada
- Intervalo Interjornada
- Descanso Semanal Remunerado (DSR) e feriados
- Férias
- Estrutura Jurídica das Férias
- Férias - Classificação e Características
- Período Aquisitivo de Férias
- Período Concessivo e Gozo de Férias
- Férias Coletivas
- Remuneração das Férias e Abono Pecuniário
- Férias e a Convenção 132 da OIT
- Aviso Prévio
- Prazo do Aviso Prévio
- Aviso Prévio Trabalhado e Indenizado
- Efeitos da Não Concessão do Aviso Prévio
- Características do Aviso Prévio
- (FGTS) - Fundo de Garantia de Tempo de Serviço
- (FGTS) - Origem Legal
- (FGTS) - Administração
- (FGTS) - Devedores
- (FGTS) - Beneficiários
- (FGTS) Dos Depósitos
- (FGTS) - Dever do Empregador de Informar
- (FGTS) Obrigação do Empregador de Depositar
- (FGTS) - Disposições Quanto aos Depósitos
- ( FGTS) Obrigações e Sanções para o Depositante
- (FGTS) Como Sacar Valores Depositados
- ( FGTS) - Disposições Particulares do Saque
- Estabilidade Definitiva (decenal)
- Estabilidade Provisória
- Estabilidade do Dirigente sindical
- Estabilidade do Membro da CIPA
- Estabilidade da Gestante
- Estabilidade do Empregado Acidentado
- Estabilidade - Membros do Conselho Curador do FGTS
- Estabilidade dos Membros do CNPS
- Segurança e Medicina do Trabalho
- Objeto da Segurança e Medicina do Trabalho
- Competência - Segurança e Medicina do Trabalho
- Responsabilidades-Segurança e Medicina do Trabalho
- CIPA - Comissão Interna de Prevenção de Acidentes
- Equipamento de Proteção Individual
- Da Obrigatoriedade do Exame Médico
- Pericia Técnica
- Da Inspeção Prévia e do Embargo ou Interdição
- Das Medidas Preventivas de Medicina do Trabalho
- Extinção do Contrato de Trabalho
- Extinção do Contrato de Trabalho Convenção 158 OIT
- Fim ou Cessão das Relações de Trabalho
- Dispensa Arbitrária ou sem Justa Causa
- Dispensa Discriminatória
- Extinção do Contrato de Trabalho pelo Empregador
- Dispensa do Empregado sem Justa Causa
- Dispensa do Empregado por Justa Causa
- Características da Justa Causa -
- a. Taxatividade
- b. Gravidade
- c. Imediatidade
- d. Causalidade
- e. Proporcionalidade
- f. Singularidade
- g. Forma
- h. Local
- i. Tempo
- j. Culpa Recíproca
- k. Ônus da Prova
- a. Ato de improbidade - desonestidade
- b. Incontinência de conduta
- c. Mau Procedimento
- d. Negociação habitual
- e. Condenação criminal
- f. Desídia
- g.Embriaguez
- h. Violação de segredo da Empresa
- i. Indisciplina
- j. Insubordinação
- k. Abandono de emprego
- l. Ofensas Físicas praticadas pelo empregado
- m. Lesões à Honra ou a Boa Fama do Empregador
- n. Prática constante de jogos de azar
- o. Atos Atentatórios à Segurança Nacional
- Extinção do Contrato de Trabalho pelo Empregado
- Aposentadoria
- Figuras de Justa Causa em Relação ao Empregador
- Extinção do Contrato por iniciativa das partes
- Extinção do Contrato de Trabalho - Culpa Recíproca
- Morte Do Empregado ou do Empregador
- Contrato de Trabalho-Extinção/falência da Empresa
Citação, Transcrição, Interpretação e Paráfrases das principais obras, "exclusivamente para fins de estudo":
- Garcia, Gustavo Filipe Barbosa. Curso de direito do trabalho
- Calvo, Adriana. Manual de direito do trabalho
- Martinez, Luciano. Curso de direito do trabalho
- Marques, Fabíola; José Abud, Claudia. Direito do Trabalho
- Martins, Sergio Pinto. Direito do Trabalho
- Nascimento, Amauri Mascaro. Curso de direito do trabalho
- Carrion, Valentin, 1931-2000. Comentários à Consolidação das Leis do Trabalho
- Efeitos do Contrato de "Trespasse"
- Locação em SHOPPING CENTER
- Contrato de Franquia
- Circular de Oferta de Franquia
- Registro de Franquia
- Microempresa (ME) e empresa de pequeno porte (EPP)
- O Registro da Atividade Empresarial
- Processo Especial De Recuperação Judicial
- Reflexos da Atividade Empresarial na Ordem Econômico
- Livros Comerciais
- Livros Facultativos
- Livros Especiais - Obrigatórios
- Formalidades Necessárias aos Livros Obrigatórios
- Força Probante dos Livros Obrigatórios
- Inviolabilidade dos Livros Comerciais
- Exibição dos Livros Comerciais
- Exibição dos Livros Comerciais em Caso de Falência
- Responsabilidade Tributária
- Responsabilidade Tributária Pessoal
- Responsabilidade Subsidiária ou Supletiva
- Responsabilidade por substituição
- Responsabilidade Por Transferência
- Responsabilidade Por Transferência; Devedores Solidários
- Responsabilidade Por Transferência - Sucessores
- Responsabilidade Por Transferência - Espólio
- Responsabilidade Tributária - Sucessão Imobiliária
- Responsabilidade na Sucessão Comercial
- Responsabilidade na Sucessão Empresarial
- Responsabilidade do Adquirente de Fundo de Comércio
- Responsabilidade Por Transferência; Terceiros Devedores
- Responsabilidade Por Infrações
- Denúncia Espontânea
- Obrigação Tributária Principal
- Obrigação Tributária Acessória
- Natureza da Garantia do Crédito Tributária
- Dos Bens Inalcançáveis Pela Execução Tributária
- Ponto de Desequilíbrio-Relação Jurídica Tributária
- Presunção de fraude na alienação bens ou rendas
- Caracterização da Fraude à Execução Fiscal
- Prova de Quitação - As garantias indiretas
- Dos Privilégios Creditórios
- Regras Aplicáveis aos Processos de Falência
- Classificação dos Créditos no Processo Falimentar
- Importâncias Passíveis de Restituição
- Da Quitação doTributo
- Obrigações Previdenciárias Empresarial
- Contribuição da Empresa
- Contribuição e Obrigações da Empresa
- Exclusão de Créditos Tributários
- Exclusão de Crédito Tributário pela Isenção
- Exclusão de Crédito Tributário pela Anistia
- Jornada de Trabalho
- Acordo De Prorrogação De Horas
- (Banco de Horas) - Acordo de Compensação de Horas
- Jornada de Trabalho emTempoParcial
- Descanso Semanal Remunerado (DSR) e feriados
- Férias
- Aviso Prévio
- (FGTS) - Fundo de Garantia de Tempo de Serviço
- Estabilidade Definitiva (decenal)
- Estabilidade Provisória
- Segurança e Medicina do Trabalho
- CIPA - Comissão Interna de Prevenção de Acidentes
- Da Obrigatoriedade do Exame Médico
- Pericia Técnica
- Extinção do Contrato de Trabalho
- Dispensa Discriminatória
- Extinção do Contrato de Trabalho pelo Empregador
- Extinção do Contrato de Trabalho pelo Empregado
- Aposentadoria
- Figuras de Justa Causa em Relação ao Empregador
- Extinção do Contrato por iniciativa das partes
- Extinção do Contrato de Trabalho - Culpa Recíproca
- Morte Do Empregado ou do Empregador
- Contrato de Trabalho-Extinção/falência da Empresa
- Hipoteca
- Alienação Fiduciária em Garantia
- Promessa de Compra e Venda
- Usufruto
- Do Bem de Família
- Direito Real de Usar
- Direito Real de Habitação
- Penhor
