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Expressões ou Sinais De Propaganda

Expressões ou Sinais De Propaganda

Denominam-se expressões ou sinais de propaganda toda legenda, anúncio, reclame, palavra, combinação de palavras, desenho, gravura, originais e característicos, que se destinem a emprego como meio de recomendar quaisquer atividades lícitas, realçar qualidades de produtos, mercadorias ou serviços, ou atrair a atenção dos consumidores ou usuários.

 

  A expressão ou sinal de propaganda pode ser empregada em papéis avulsos, tabuletas, cartazes, anúncios, placas, sinais luminosos, através da radiofonia ou de quaisquer meios de comunicação. Tal é a sua influência, no seio do público, que muitas vezes a sua simples enunciação identifica perfeitamente o estabelecimento, dispensando, mesmo, o emprego do título ou do nome comercial. Por tal razão, dá-se, em comércio, um valor muito grande às expressões ou sinais de propaganda, maneira fácil e feliz de atrair a atenção geral para a boa qualidade dos produtos ou honestidade dos comerciantes.

 

  As marcas de indústria ou de comércio, destinadas, em princípio, a caracterizar as mercadorias, razão por que devem, em regra geral, ser afixadas nas mesmas, podem ser utilizadas como expressões ou sinais de propaganda, quando registradas em nome do mesmo titular ou nas classes correspondentes ao objeto da propaganda.

Não são registráveis como marca sinal ou expressão empregada apenas como meio de propaganda. Com a expansão de redes de franquia, a utilização se tornou símbolo do crescimento ditando efetivamente a prioridade no tratamento dispensado à marca, de forma geral, observando os aspectos de mercado e sua influência no mundo empresarial.

 

 

 


 

 

 

 

Citação, Transcrição, Interpretação e Paráfrases das principais obras, "exclusivamente para fins de estudo":

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

  

  

  

 

 

 

 




 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

atualizado em  02-10-2014///08:50:02



Referências Consultadas

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