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Direito Notarial e Registral

Direito Notarial e Registral

PRINCÍPIOS DO DIREITO REGISTRAL

REGISTROS PÚBLICOS

DA EXISTÊNCIA DO DIREITO REGISTRAL

LEI DOS NOTÁRIOS E DOS REGISTRADORES

Natureza Jurídica Da Serventia

Finalidade dos Serviços Notariais e de Registro

Direitos dos Notários e Registradores

Responsabilidade Tributária do Notário e do Registrador

Responsabilidade Civil do Notário e do Registrador

DO INGRESSO NA ATIVIDADE NOTARIAL E DE REGISTROS

REGRAS GERAIS DE ESCRITURAÇÃO

ESTRUTURA REGISTRAL DAS PESSOAS

ESTRUTURA REGISTRAL – DOS TÍTULOS

ESCRITURAÇÃO DOS LIVROS OBRIGATÓRIOS

ESCRITURAÇÃO DOS CLASSIFICADORES

REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS

REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS JURÍDICAS

REGISTRO DE IMÓVEIS

CARTÓRIO DE TÍTULOS E DOCUMENTOS

TABELIONATO DE NOTAS

TABELIONATO DE PROTESTO

PROCESSO DE DÚVIDA

RETIFICAÇÕES REGISTRAIS E CANCELAMENTO

DA ESCRITURA PÚBLICA

MANDATO

COMPRA E VENDA

REGISTROS ESPECIAIS

DIREITO AGRÁRIO E SISTEMA FUNDIÁRIO

NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS

DIREITO DE PROPRIEDADE

DIREITOS REAIS SOBRE COISAS ALHEIAS: USO, GOZO E FRUIÇÃO

DIREITOS REAIS DE GARANTIAS

INCORPORAÇÃO IMOBIILIÁRIA

CONDOMÍNIO

PARCELAMENTO DE SOLO

DIREITO TRIBUTÁRIO NAS OPERAÇÕES IMOBILIÁRIAS

AÇÕES IMOBILIÁRIAS

ASPECTOS REGISTRAIS ESPECÍFICOS DOS CONTRATOS E DIREITOS OBRIGACIONAIS

ASPECTOS REGISTRAIS ESPECÍFICOS DO DIREITO DE FAMÍLIA

ASPECTOS REGISTRAIS ESPECÍFICOS DO DIREITO DAS SUCESSÕES

 

 

 

 

 

Citação, Transcrição, Interpretação e Paráfrases das principais obras, "exclusivamente para fins de estudo":

 

  1. Pereira, Caio Mário da Silva, Instituições de Direito Civil – vol. I, II, II, IV, V e VI /Atual. Maria Celina Bodin de Moraes.  rev. e atual. – Rio de Janeiro: Forense, 2017.


  2. Loureiro, Luiz Guilherme – Registros públicos : teoria e prática / Luiz Guilherme Loureiro. - 8. ed. rev., atual e ampl. - Rio de Janeiro : Forense ; São Paulo : MÉTODO, 2017.


  3. Serra, Márcio Guerra – Registro de imóveis 1 : parte geral / Márcio Guerra Serra, Monete Hipólito Serra. – 2. ed. – São Paulo : Saraiva, 2016. – (Coleção cartórios /coordenador Christiano Cassettari)


  4. Serra, Márcio Guerra –  Registro de imóveis 2 : Atos Ordinários / Márcio Guerra Serra, Monete Hipólito Serra. – 2. ed. – São Paulo : Saraiva, 2016. – (Coleção cartórios /coordenador Christiano Cassettari)


  5. Serra, Márcio Guerra –  Registro de imóveis 3 : Procedimentos especiais / Márcio Guerra Serra, Monete Hipólito Serra. – 2. ed. – São Paulo : Saraiva, 2016. – (Coleção cartórios /coordenador Christiano Cassettari)


  6. Loureiro Filho, Lair da Silva – Loureiro, Claudia Regina de Oliveira Magalhães da Silva – Notas e registros públicos / Lair da Silva Loureiro Filho, Claudia Regina de Oliveira Magalhães da Silva Loureiro. —  4. ed. rev. — São Paulo : Saraiva, 2012.


  7. Araújo, Maria Darlene Braga –Sistema registral e notarial / Maria Darlene Braga Araújo. - 1. ed. rev. - Curitiba, PR : IESDE Brasil, 2012.


  8. Salles, Venicio. Direito registral imobiliário / Venicio Salles. — 3. ed. rev. — São Paulo : Saraiva, 2012.


  9. Araújo, Maria Darlene Braga –Sistema registral e notarial / Maria Darlene Braga Araújo. - 1. ed. rev. - Curitiba, PR : IESDE Brasil, 2012. 


  10. Modaneze, Jussara Citroni Direito notarial e registral / Jussara Citroni Modaneze , Perla Caroline Gargalac Veiga Tieri, Thomaz Mourão e Tieri - São Paulo : Saraiva , 2011. 


  11. Ceneviva, Walter, 1928- Lei dos notários e dos registradores comentada : (lei n. 8.935/94) / Walter Ceneviva. – 8. ed. rev. e atual. – São Paulo : Saraiva, 2010.


  12. Referências Bibliográficas Complementares

 

 

 

Direito Ao Alcance De Todos